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terceirização

Contratação de serviços por meio de empresa intermediária entre o contratante dos serviços e a mão-de-obra, por meio de contrato de prestação de serviços. A relação empregatícia se estabelece entre o trabalhador e a empresa prestadora de serviços, em vez de diretamente com o contratante dos serviços. A legislação estabelece que a terceirização ligada diretamente ao produto final, ou seja, a atividade-fim é ilegal, ou seja, a atividade que caracteriza a unidade do produto, operação ou objetivo final. Fonte: Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego.

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Direito do trabalho

Category: Law

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