Instrumento jurídico que estabelece condições de trabalho, conforme acordo prévio firmado entre contratante e contratado. Há duas opções para o estabelecimento de um contrato de trabalho entre as partes: vínculo empregatício (relação de emprego) ou autônomo.

O vínculo empregatício caracteriza-se quando o trabalhador estiver subordinado ao empregador e prestar serviços de forma habitual, mediante horário e salário. Fonte: Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego.