Uma exigência legal para o proprietário de uma patente para deixar outras empresas a produzir seu produto, sob os termos estritamente especificados. Países às vezes exigem detentores estrangeiros de patentes licenciar as empresas nacionais a fim de melhorar o acesso ao produto patenteado com custo menor. Isto é permitido pelo acordo TRIPs para determinados fins, tais como a protecção da saúde pública.