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cláusula de escape

1. a parte de um texto jurídico que permite a partida de suas disposições em caso de circunstâncias adversas. 2. o U. S. estatuto (seção 201, ato de comércio 1974) que permite importações seja restrito, por um tempo limitado e numa base não discriminatória, se eles causaram prejuízo de U. S. empresas ou trabalhadores. Os acordos de cláusula de escape com a cláusula de salvaguardas (artigo XIX) do GATT.

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  • Azinhais
  • (Lisbon, Portugal)

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