Doutrina pela qual certos direitos são adquiridos não por indivíduos, mas por grupos identificáveis, tais como minorias religiosas e étnicas, bem como sociedades indígenas. Direitos culturais incluem a capacidade de um grupo preservar sua cultura, para criar seus filhos do modo que seus antepassados faziam, para preservar seu idioma e para não ser privado da sua base económica pelo Estado-nação em que se encontra.